Empresa hoteleira tem obrigação de pagar direitos autorais

Empresa hoteleira, embora assinante de contrato de TV por assinatura, tem a obrigação de pagar direitos autorais.

Bancos podem ser obrigados a pagar valor parcial de cheque

Pagamento parcial de cheque.

Juíza isenta herdeiros de único imóvel de pagar imposto

SuperVia terá de pagar indenização a passageiro atingido por pedrada

Adesão ao SIMPLES não isenta empresa de pagar previdência

TJMG condena seguradora a pagar prêmio de seguro de vida

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado de benefício-alimentação

Justiça condena Petrobras a pagar R$ 1 bi

STJ admite penhora de aposentadoria para pagar pensão alimentícia

Seguradora pode pagar indenização se for chamada à ação

Economista terá de pagar custas de R$ 160 mil

Banco condenado por pagar cheque com assinatura falsificada

Acusado de não pagar pensão alimentícia impetra habeas no STF

BMG é condenado por não pagar valor de empréstimo

Juiz manda empresa pagar seguro em caso de suicídio

A empresa havia se negado a pagar a apólice ao argumento de que uma das cláusulas contratuais prevê

Senac terá de pagar IPTU de imóveis sem uso

Banespa é condenado a pagar indenização à digitadora

Estado deve pagar pensão por morte a companheiro homossexual

Proposta isenta desempregado de pagar água e luz

Mundial terá de pagar indenização por falsa acusação de roubo